O Chamador

Natural da Nazaré, onde nasceu em 1941, é hoje juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça; doutor honoris causa em Ciências da Educação pela Universidade do Minho; membro eleito da Academia Internacional da Cultura Portuguesa. Licenciado em Direito e mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade Direito da Universidade de Coimbra, foi sucessivamente delegado do procurador da República; procurador da República; inspetor do Ministério Público; procurador-geral adjunto; diretor da Escola de Polícia Judiciária; diretor do Centro de Estudos Judiciários; secretário de estado da Administração Judiciária; ministro da Justiça; deputado da Assembleia da República; presidente da Assembleia Municipal da Nazaré; docente de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa; ministro da República para a Região Autónoma dos Açores; vogal do Conselho Superior da Magistratura; presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho. É membro fundador da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, da Associação Portuguesa de Direito Europeu, da Associação de Criminólogos de Língua Francesa, da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família, da Associação dos Juristas de Língua Portuguesa, sendo presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, membro do Conselho de Curadores da Fundação Liga, membro do Conselho de Curadores da Fundação Bissaya Barreto. Tem vários artigos publicados nas áreas de formação de magistrados, organização judiciária, aplicação do direito, psicologia forense, direito e processo penal, direito judiciário, cidadania e direito, cidadania e educação, sistemas de justiça, direito e genética, direito de ingerência, direito tutelar educativo, direitos das crianças, entre outros. É autor das obras Do Fundamento e da Dispensa da Colação, A Justiça e os Justos, Palácio da Justiça, Educação, Arte e Cidadania, O Julgamento – Uma Narrativa Crítica da Justiça, Levante-se o Véu (este em coautoria), bem como dos romances O Chamador e O Homem Que Escrevia Azulejos. Tem proferido inúmeras conferências sobre temas ligados à justiça, à educação, à cidadania, ao direito de crianças e jovens e ao direito em geral. Concebeu e coordenou, na Universidade Autónoma de Lisboa, o Programa Malhoa, no domínio do exercício ativo da cidadania. Concebeu e coordenou, na Região Autónoma dos Açores, o Congresso da Cidadania. Premiado na área da psicologia, foi-lhe atribuída, em 2016, pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, a Medalha de Reconhecimento e, em 2017, pela pró-inclusão, a Medalha de Mérito. É sócio honorário de várias associações. Foi agraciado por Sua Majestade, o rei de Espanha, com a Grã-Cruz da Ordem de D. Raimundo de Peñaforte, e por Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.