Termos e Condições de Acesso
1. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site é propriedade intelectual do Grupo Bertrand Círculo, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online.
Os conteúdos existentes neste site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que o Grupo Bertrand Círculo não se responsabiliza pela falta de atualização e/ou imprecisão dessa informação.
Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do site Quetzal Editores estão protegidos por lei. É proibida qualquer cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo que se encontre neste site.
Excetuam-se desta interdição os usos livres autorizados por lei, como o direito de citação, desde que seja identificada a fonte de origem.
O utilizador poderá copiar conteúdos exclusivamente para uso pessoal, mantendo-se o Grupo Bertrand Círculo como titular dos direitos de autor.
2. RESPONSABILIDADE
Não é da responsabilidade do Grupo Bertrand Círculo todo e qualquer tipo de dano causado ao utilizador, ou a outro site, pelo uso ilegal e indevido deste e/ou das informações nele disponibilizadas.
O GRUPO BERTRAND CÍRCULO não se responsabiliza pelo comportamento ou conduta indevidos ou ilegais dos utilizadores do site Quetzal Editores.
O GRUPO BERTRAND CÍRCULO não se responsabiliza pelos danos resultantes da incorreta interpretação dos conteúdos enviados pelos nossos utilizadores.
O utilizador deve ter em conta que estando no site Quetzal Editores pode aceder diretamente a sites terceiros, que estão para além do nosso controlo e responsabilidade.
O GRUPO BERTRAND CÍRCULO não assume, por isso, qualquer responsabilidade a eles inerentes.
O GRUPO BERTRAND CÍRCULO reserva-se o direito de suspender o acesso ao site Quetzal Editores sem qualquer aviso prévio, por razões de qualquer índole, podendo alterar as condições de acesso bem como a totalidade dos seus conteúdos.
O GRUPO BERTRAND CÍRCULO reserva-se o direito de proceder, periodicamente, a tarefas de manutenção e update do site tendo em vista introduzir melhorias ao nível da navegabilidade.
O site será objeto, no mínimo, de 4 intervenções anuais, as quais poderão, circunstancialmente, degradar ou condicionar o acesso ao serviço e provocar a indisponibilidade do mesmo num período máximo de 4 a 8 horas.
3. RECLAMAÇÕES
O Utilizador poderá apresentar as suas reclamações relativas ao site Quetzal Editores através da Editora Bertrand Lda, com sede na Rua Prof. Jorge da Silva Horta, n.º 1, 1500-499 Lisboa, Portugal, ou por via eletrónica, através de formulário disponível no site institucional, em Contactos.
Poderá ainda utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico que constitui uma medida do programa “SIMPLEX + 2016” envolvendo a Direção-Geral do Consumidor e as entidades reguladoras dos diversos setores.
O GRUPO BERTRAND CÍRCULO disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo, («entidade de resolução de litígios») que o ajudará a resolver o litígio em questão. Caso o Utilizador – consumidor - tenha ficado insatisfeito com a aquisição de um produto no nosso site e com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode aceder a este site oficial da União Europeia para expor o caso, ou pode recorrer diretamente a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centro de Informação do Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP), com sede na Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto. Mais informações em Portal do Consumidor: consumidor.gov.pt.
4. LEI E JURISDIÇÃO
Este site foi criado, e está em funcionamento, de acordo com as leis portuguesas. Qualquer litígio relativo ao site Quetzal Editores será regulado pela legislação em vigor, sendo competentes unicamente os tribunais portugueses.
Data de atualização: 17 de setembro de 2021